Shoftim vs. STF: A Crise do Judiciário Brasileiro à Luz da Ética da Torá

A Parashá Shoftim (Devarim/Dt. 16–21), ao introduzir os fundamentos da justiça no sistema de governo judaico, oferece uma crítica clara a abusos de autoridade e desequilíbrios institucionais. A frase צֶדֶק צֶדֶק תִּרְדֹּף – “Justiça, somente justiça seguirás, para que vivas e herdes a terra” (Devarim 16:20).

Esta instrução (Torá) foi dada ao povo de Israel, porém a sétima lei noética, é instrução para as nações. É  para constituir um sistema de justiça  que passe por esse principio: “Justiça, somente justiça seguir"

 Justiça  não é  apenas aplicação da lei, mas realização da ética que mais se aproxima da ética de D’us, a Torá.

A Parashá Shoftim (Devarim 16:18-21:9), estabelece os fundamentos da justiça para o povo de Israel, como modelo pars o mundo, pois é mandamento a todas as nações e povos contituir tribunais, e reconhecer Ha'Shem como único e verdadeiro D'us.

Assim,  analisando a situação do Judiciário brasileiro à luz dos princípios éticos e haláchicos (leis judaicas), pode-se inferir que a Torá exige que juízes ajam com imparcialidade, temor a D'us e compromisso inabalável com a verdade (Devarim 16:18-20).

A Parashá estabelece princípios da justiça como:

A nomeação de Juízes Imparciais (Devarim 16:18). Os juízes devem ser nomeados para "julgar o povo com justiça", sem "perverter a justiça ou favorecer pessoas" (Devarim 16:19). 

No caso brasileiro,  críticos como Yves Gandra aponta que o STF atua com viés político, invadindo competências legislativas e executivas. Isso corrompe a separação de poderes, essencial para evitar tirania, conforme Rambam, Hilchot Sanhedrin 2, e acrescenta características dos juízes de um tribunal,  "devem estar no mais alto nível de retidão". "possuir sete atributos: sabedoria, humildade, temor a Deus, aversão ao dinheiro, amor à verdade; deve ser uma pessoa amada pelo povo em geral e ter boa reputação.

Todas essas qualidades são mencionadas explicitamente na Torá." (Hilchot Sanhedrin).

Proibição de suborno e corrupção conforme Devarim 16:19:  "Não aceitarás suborno, pois o suborno cega os olhos dos sábios e perverte as palavras dos justos". 

O STF tem apresentado um  "pacote da impunidade" para uns, criando uma "zona livre" para corrupção, e para outros interpretações criativas para condenação. Isso viola frontalmente o princípio da Torá de justiça.

Outro princípio da justiça é a busca da verdade (Devarim 16:20) "Justiça, justiça perseguirás", enfatizando integridade processual e busca da verdade objetiva. No cenário brasileiro há  violação do devido processo legal, como prisões sem base concreta em fatos e, censura a críticos do governo e das narrativas governamentais..

O STF tem invadido competência de outro Poder, sendo acusado de "legislar positivamente", substituindo o Congresso em temas como drogas, armas e aborto. Diz Maimônides: "O juiz que decide além da lei corrompe a justiça" (Hilchot Sanhedrin 21:1).

Muitos outros casos poderíamos levantar aqui, como a perseguição seletiva, que afronta a imparcialidade, da Torá, "Não farás distinção de pessoas no julgamento" (Devarim 1:17). 

Enfim, a porção Shoftim ressalta a Justiça como santidade, Não como Poder! Ela ensina que a justiça deve ser kadosh (separada, santificada) pela adesão à Torá, e não instrumento para fins políticos e de grupos.

As palavras de Devarim 1:17: "Não temeras a ninguém, pois o julgamento é de D'us". A justiça deve estar com os olhos vedados para identidades e interesses das partes mas, de olhos abertos para investigar a verdade e julgar conforme a ética de D’us.

BH!